– Assessoria em campanhas eleitorais, atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas (orientações sobre proibições da legislação, treinamento de equipes, análise de mensagens de pré-campanha e de campanha eleitoral, orientação sobre propaganda nas mídias sociais, propositura e defesa em ações pertinentes à disputa eleitoral, atuação em prestação de contas eleitorais);
– Propositura e defesa em processos eleitorais em geral (infrações em propaganda eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo e ação de investigação judicial eleitoral – abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social; captação ilícita de sufrágio; irregularidades em arrecadação e gastos de recursos em campanhas;
– Análise prévia de condições de elegibilidade e inelegibilidades;
– Impugnação e defesa em processos de registro de candidatura;
– Propositura e defesa em ações de cassação de diploma ou de mandato;
– Atuação em processos de julgamento de contas eleitorais;
– Assessoria a empresas de pesquisa eleitoral (orientação sobre as regras eleitorais e seus prazos, atuação de defesa em questionamentos judiciais);
– Atuação em processos criminais em matéria eleitoral;
– Elaboração de pareceres em matéria eleitoral;
– Assessoria perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.
Preencha o fomulário abaixo,
nossa equipe entrará em breve
– Assessoria em campanhas eleitorais, atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas (orientações sobre proibições da legislação, treinamento de equipes, análise de mensagens de pré-campanha e de campanha eleitoral, orientação sobre propaganda nas mídias sociais, propositura e defesa em ações pertinentes à disputa eleitoral, atuação em prestação de contas eleitorais);
– Propositura e defesa em processos eleitorais em geral (infrações em propaganda eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo e ação de investigação judicial eleitoral – abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social; captação ilícita de sufrágio; irregularidades em arrecadação e gastos de recursos em campanhas;
– Análise prévia de condições de elegibilidade e inelegibilidades;
– Impugnação e defesa em processos de registro de candidatura;
– Propositura e defesa em ações de cassação de diploma ou de mandato;
– Atuação em processos de julgamento de contas eleitorais;
– Assessoria a empresas de pesquisa eleitoral (orientação sobre as regras eleitorais e seus prazos, atuação de defesa em questionamentos judiciais);
– Atuação em processos criminais em matéria eleitoral;
– Elaboração de pareceres em matéria eleitoral;
– Assessoria perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.
Preencha o fomulário abaixo,
nossa equipe entrará em breve
O escritório Bruno Mattos Advocacia e Assessoria Jurídica dispõe de uma equipe de profissionais especializados nas diversas áreas do Direito, aptos a dar imediato suporte a todas as tarefas desenvolvidas, seja em situações de rotina ou de alta pressão e complexidade, assegurando aos seus clientes um atendimento de excelência e qualidade.
